Programa deve atender 15 milhões de famílias a partir de março e mira combate à pobreza energética
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
Em nota, a Presidência da República informou que o objetivo é enfrentar a pobreza energética, especialmente a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. A previsão do governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias — o equivalente a aproximadamente 50 milhões de pessoas.
A execução do programa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa Econômica Federal.
Segundo o Palácio do Planalto, em menos de dois meses já foram credenciados 10 mil pontos de comercialização. “Uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, destacou o governo.
Quem pode participar
Para ter direito ao benefício, a família precisa:
Ser beneficiária do Bolsa Família, com pelo menos duas pessoas;
Ter renda per capita de até meio salário mínimo;
Manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses;
Estar com o CPF do responsável familiar regular e sem pendências cadastrais, como averiguação ou indício de óbito.
Como consultar e usar o benefício
As famílias podem verificar a elegibilidade pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo, onde também é possível conferir a situação do vale recarga e localizar revendas credenciadas, com endereços e telefones.
Para quem não tem acesso à internet ou celular, o vale pode ser utilizado por meio do cartão do Bolsa Família com chip, cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar na máquina de pagamento da revenda credenciada.
Além do aplicativo, os beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao benefício pelo Portal Cidadão Caixa ou pelo telefone de atendimento Caixa Cidadão (0800 726 0207).
Com a nova lei, o governo federal amplia o alcance das políticas de assistência social e reforça o foco na segurança energética das famílias de baixa renda.
