Portugal vai às urnas em segundo turno marcado por mau tempo

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Eleição presidencial mobiliza mais de 11 milhões de eleitores, mas votação foi adiada em alguns concelhos devido à devastação causada por tempestades

Mais de 11 milhões de eleitores estão convocados neste domingo para escolher o próximo Presidente da República, que sucederá Marcelo Rebelo de Sousa, cujo mandato termina em março de 2026. A eleição, no entanto, decorre num contexto excecional, marcado pelos efeitos do mau tempo das últimas semanas, que obrigaram ao adiamento da votação em alguns municípios do país.

Esta é apenas a segunda vez, desde a instauração da democracia em 25 de Abril de 1974, que a eleição presidencial portuguesa é decidida em uma segunda votação. A primeira ocorreu em 1986, quando os eleitores escolheram entre Diogo Freitas do Amaral e Mário Soares. Agora, a disputa é entre António José Seguro, apoiado pelo PS e vencedor da primeira volta com 31,1% dos votos, e André Ventura, líder do Chega, que obteve 23,5% na votação realizada a 18 de janeiro.

Devido à devastação provocada pelo mau tempo — que causou 14 mortos, centenas de feridos e desalojados, além de elevados prejuízos materiais —, a Comissão Nacional das Eleições (CNE) confirmou o adiamento do ato eleitoral em 16 freguesias e três assembleias de voto localizadas em Alcácer do Sal, Arruda dos Vinhos e Golegã. Nesses locais, a votação ocorrerá apenas no próximo domingo, 15 de fevereiro, data que coincide com o fim da situação de calamidade decretada pelo Governo em 68 concelhos.

As mesas com votação adiada correspondem a 31.862 eleitores inscritos, parte dos quais já exerceu o direito de voto antecipado. No restante território nacional, as urnas estão abertas entre as 8h e as 19h, com exceção do arquipélago dos Açores, onde o horário é ajustado à diferença horária em relação a Lisboa. A CNE alerta ainda que alguns locais de voto foram alterados devido aos estragos causados pela tempestade Kristin e recomenda que os eleitores confirmem previamente onde devem votar.

Durante a campanha, André Ventura chegou a defender o adiamento geral do segundo turno para 15 de fevereiro, proposta que não encontra respaldo na Lei Eleitoral do Presidente da República, a qual apenas prevê adiamentos pontuais em caso de calamidade em concelhos ou assembleias de voto específicas.

O voto antecipado foi realizado há uma semana e registou 308.501 eleitores inscritos, mais 90 mil do que na primeira volta, incluindo o primeiro-ministro, Luís Montenegro, que votou sem aviso prévio. No primeiro turno, considerado o mais concorrido da história recente com 11 candidatos, a taxa de participação foi de 52,26%.

Além dos dois finalistas, concorreram António José Seguro e André Ventura, também estiveram na disputa João Cotrim Figueiredo (16%), Henrique Gouveia e Melo (12,32%), Luís Marques Mendes (11,30%), Catarina Martins (2,06%), António Filipe (1,64%), Manuel João Vieira (1,08%), Jorge Pinto (0,68%), André Pestana (0,19%) e Humberto Correia (0,08%).

Historicamente, a taxa de abstenção tende a diminuir da primeira para a segunda volta, como ocorreu há 40 anos, quando caiu de 24,6% para 22%. No entanto, este cenário pode não se repetir devido ao contexto de crise e às previsões de chuva persistente em várias regiões do país.

Esta é a 11.ª vez que os portugueses escolhem, em democracia, o Presidente da República desde 1976, num processo eleitoral novamente marcado por desafios excecionais.