Governo anuncia verificação obrigatória de idade e responsabilização de executivos das plataformas
O governo da Espanha anunciou nesta terça-feira (3) um conjunto de medidas para reforçar a segurança no ambiente digital, incluindo a proibição do acesso às redes sociais por menores de 16 anos. O plano foi apresentado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai, e prevê que as plataformas digitais sejam obrigadas a adotar sistemas efetivos de verificação de idade.
Segundo Sánchez, a iniciativa responde à crescente preocupação com a exposição de crianças e adolescentes a discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação, apontados pelo governo como fatores com impactos negativos sobre a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens. “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou o premiê. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, completou.
A proposta espanhola segue um movimento internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, medida que passou a ser observada de perto por outras nações, como Reino Unido e França, que estudam restrições semelhantes baseadas na idade.
Sánchez informou ainda que a Espanha se uniu a outros cinco países europeus em uma articulação chamada de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, voltada à coordenação e aplicação de regras transfronteiriças para o ambiente digital. A primeira reunião do grupo está prevista para os próximos dias, embora o governo espanhol não tenha divulgado quais países fazem parte da iniciativa. “Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, declarou.
Além da restrição de idade, o governo espanhol pretende apresentar, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. O texto também deve criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais, segundo o primeiro-ministro.
Entre as medidas propostas estão a criação de um sistema de rastreamento de discurso de ódio online e a exigência de mecanismos de verificação de idade mais rigorosos, que não se limitem a simples caixas de seleção. Sánchez acrescentou que promotores espanhóis irão avaliar formas de investigar possíveis infrações envolvendo plataformas como Grok, TikTok e Instagram.
Com o pacote de propostas, a Espanha sinaliza uma postura mais dura frente às grandes empresas de tecnologia e reforça o debate europeu sobre os limites e responsabilidades das redes sociais na proteção de crianças e adolescentes.
