Tratado deve integrar mercado de 720 milhões de pessoas, eliminar tarifas para mais de 90% do comércio bilateral e criar a maior zona de livre comércio do mundo
Após mais de duas décadas de negociações, representantes do Mercosul e da União Europeia (UE) devem assinar, neste sábado (17), um acordo de livre comércio histórico, com potencial de integrar um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas — aproximadamente 450 milhões na UE e 295 milhões nos países do bloco sul-americano.
A assinatura ocorrerá em Assunção, no Paraguai, país que exerce a presidência temporária do Mercosul desde dezembro de 2025. A cerimônia está marcada para as 12h15 (horário de Brasília), no teatro José Asunción Flores, do Banco Central paraguaio, local simbólico onde, em 1991, foi firmado o Tratado de Assunção, marco inicial da criação do Mercosul.
O acordo foi aprovado por ampla maioria dos 27 países da União Europeia e contará com a presença de chefes de Estado do Mercosul, como Javier Milei (Argentina), Rodrigo Paz (Bolívia), Santiago Peña (Paraguai) e Yamandú Orsi (Uruguai), além de autoridades europeias, como Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu.
Por motivos de agenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará da cerimônia. O Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Na véspera, entretanto, Lula recebeu Ursula von der Leyen e António Costa, no Rio de Janeiro, onde discutiu a implementação do acordo e outros temas da agenda internacional.
De caráter protocolar, a assinatura formaliza o encerramento das tratativas técnicas e políticas iniciadas em 1999. O texto prevê a eliminação gradual de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, abrangendo bens industriais — como máquinas, automóveis, ferramentas e equipamentos — e produtos agrícolas.
Após a assinatura, o tratado ainda precisará ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos congressos nacionais dos países do Mercosul. A entrada em vigor dependerá da conclusão desses trâmites legislativos, com implementação gradual ao longo dos próximos anos. Ainda assim, a expectativa é que o acordo estabeleça a maior zona de livre comércio do mundo, embora seus efeitos práticos devam ser sentidos de forma progressiva.
Nesta quinta-feira (15), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou acreditar que o acordo possa entrar em vigor ainda no segundo semestre deste ano. “Assinado, o Parlamento Europeu aprova sua lei e nós, no Brasil, internalizamos o acordo. A expectativa é que a aprovação ocorra no primeiro semestre e a vigência comece no segundo”, declarou.
Celebrado por governos e setores industriais, o tratado enfrenta resistência de agricultores europeus, que temem a concorrência de produtos sul-americanos, especialmente do agronegócio. Também há críticas de ambientalistas, embora o governo brasileiro sustente que o texto final contém cláusulas ambientais vinculantes, alinhadas ao Acordo de Paris. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, avalia que o acordo pode conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental.
Segundo estimativa da ApexBrasil, a implementação do tratado pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, além de ampliar a diversificação da pauta exportadora e fortalecer a indústria nacional.
Entre os principais pontos do acordo estão a eliminação gradual de tarifas, ganhos imediatos para setores industriais estratégicos, ampliação do acesso ao mercado europeu, cotas e salvaguardas para produtos agrícolas sensíveis, compromissos ambientais obrigatórios, manutenção de regras sanitárias rigorosas, abertura para serviços, investimentos e compras públicas, além de medidas específicas para pequenas e médias empresas.
Com a assinatura, o acordo Mercosul–União Europeia entra em sua fase decisiva, marcando um novo capítulo na integração econômica entre os dois blocos e reposicionando o Brasil e seus parceiros sul-americanos no comércio global.
