PT aciona a Justiça contra vice-governador de SP por chamar partido de “narcoafetivo”

Pablo Jacob / Governo de São Paulo

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação judicial contra o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), após ele ter se referido à legenda como “narcoafetiva”, em uma declaração que, segundo a sigla, teria extrapolado o debate político e pode impactar o processo eleitoral de 2026. Diário do Grande ABC+1

A petição, protocolada pelo Diretório Nacional do PT, sustenta que Ramuth agiu de forma deliberada ao associar o partido ao narcotráfico, difundindo uma narrativa considerada falsa em um momento sensível do calendário político. O documento argumenta que a reiteração das falas no início de um ano eleitoral pode desequilibrar o debate público e influenciar o eleitorado, além de macular a imagem da legenda. Diário do Grande ABC

A ação pede indenização de R$ 50 mil por danos morais, valor que o partido classifica como pedagógico e destinado a desestimular a repetição de declarações semelhantes por autoridades públicas. O PT também solicita a responsabilização civil de Ramuth, argumentando que a liberdade de expressão não pode servir de escudo para imputar crimes inexistentes a adversários políticos. O partido ressalta que não se trata de censura, mas de responsabilização por abuso no exercício desse direito. Diário do Grande ABC

Segundo o PT, embora o discurso político seja protegido pela Constituição, ele encontra limites quando viola a honra e a imagem de terceiros, especialmente ao associar, sem provas, uma legenda política ao crime organizado. A ação argumenta ainda que a ampla repercussão das declarações, impulsionada pela posição institucional de Ramuth, teria ampliado o dano à imagem da sigla. Diário do Grande ABC

As declarações que motivaram o processo foram feitas na segunda-feira (5), durante uma agenda em Santo Amaro, na zona sul da capital paulista, quando o vice-governador foi questionado por jornalistas sobre a crise na Venezuela e um possível novo fluxo migratório para o Brasil. Na ocasião, Ramuth afirmou: “[…] vai deixar de ter aquele Estado ‘narcoafetivo’, como nosso PT, que temos aqui no nosso país. […] Lamentavelmente, o partido que está no poder aqui no Brasil é um partido narcoafetivo.” Band

Mesmo após o anúncio de que seria processado, Ramuth reafirmou o uso do termo, defendendo que ele foi usado em sentido político e retórico para criticar posturas que ele considera de tolerância com o crime organizado. Band

O PT afirma que seguirá recorrendo ao Judiciário para coibir o que classifica como estratégias de desinformação no debate político, reforçando que a responsabilização de agentes públicos é necessária para preservar a integridade do debate eleitoral. Diário do Grande ABC