O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que 2026 pode ser um ano favorável para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para apenas um de descanso. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa sobre os dados de empregos formais gerados em novembro.
Segundo o ministro, o fato de 2026 ser um ano eleitoral pode impulsionar o debate, desde que haja mobilização da classe trabalhadora. Para ele, a pressão social pode ser decisiva para que o tema avance no Legislativo. “Vai depender muito de como as categorias e os trabalhadores se mobilizam”, avaliou.
Marinho comparou a discussão com a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que passou de forma unânime na Câmara e no Senado. Ele afirmou que, apesar da resistência inicial no Congresso, a proposta avançou graças à pressão popular. “Foi uma unanimidade forçada pelo calor das ruas”, destacou.
Na avaliação do ministro, a economia brasileira já está madura para suportar a redução da jornada máxima semanal. Ele defendeu que é plenamente possível reduzir a carga horária para 40 horas e avançar no fim da escala 6×1, uma pauta que, segundo ele, tem forte apoio especialmente entre os jovens.
Luiz Marinho também ressaltou que negociações coletivas entre sindicatos e empresas podem garantir soluções adequadas para setores que funcionam todos os dias da semana, como saúde e indústrias com operação contínua. Para ele, não cabe à lei definir modelos rígidos de jornada, mas sim criar condições para que trabalhadores e empregadores cheguem a acordos equilibrados. O ministro alertou ainda para a necessidade de evitar a politização excessiva do tema em disputas eleitorais, defendendo um debate responsável sobre os impactos positivos das mudanças para empresas, trabalhadores e para a economia.
Atualmente, o assunto está em discussão no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão especial aprovou, no início do mês, a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, mas rejeitou o fim da escala 6×1. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avançou mais e aprovou tanto o fim da escala 6×1 quanto a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais, sem redução salarial. As propostas agora aguardam análise no plenário do Senado em 2026.
