Durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, presidente afirmou que segurança pública deve ser prioridade do bloco, independentemente da ideologia dos governos, e alertou para ameaças de conflito militar na região
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR), que o enfrentamento ao crime organizado deve ser uma das prioridades centrais do bloco sul-americano, formado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, independentemente do perfil político dos governos dos países-membros.
Em discurso, Lula destacou que o enfraquecimento das instituições democráticas cria um ambiente propício para o avanço de atividades ilícitas e ressaltou iniciativas já adotadas de forma conjunta. Segundo ele, o Mercosul vem demonstrando disposição para enfrentar as redes criminosas de maneira integrada.
“A segurança pública é um direito do cidadão e um dever do Estado, independentemente de ideologia. O Mercosul demonstrou disposição de enfrentar as redes criminosas de forma conjunta”, afirmou o presidente, ao citar a criação de instâncias regionais contra o tráfico de drogas, acordos de combate ao tráfico de pessoas, comissões para enfrentar o crime organizado transnacional e um grupo de trabalho voltado à recuperação de ativos financeiros ligados a atividades ilícitas.
Lula também defendeu a regulação dos ambientes digitais como ferramenta essencial no combate ao crime e anunciou a intenção do Brasil de propor uma reunião internacional com ministros da Justiça e da Segurança Pública da América do Sul para discutir o fortalecimento da cooperação regional. Segundo o presidente, “a internet não é um território sem lei” e a ausência de regras ameaça a própria liberdade.
Violência de gênero
Outro tema abordado foi a violência contra as mulheres, classificada por Lula como um dos maiores desafios de segurança pública no Brasil e na América Latina. O presidente citou dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), segundo os quais 11 mulheres são assassinadas diariamente na região.
Durante o encontro, Lula anunciou o envio ao Congresso Nacional de um acordo que garante a extensão de medidas protetivas às mulheres em situação de risco em todos os países do bloco. Ele também propôs ao Paraguai, que assume a presidência do Mercosul, a construção de um pacto regional para o enfrentamento do feminicídio e da violência de gênero.
Risco de conflito militar
No campo geopolítico, Lula alertou para o risco de um conflito armado na América do Sul diante da ameaça de intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela. Segundo o presidente, a presença de tropas norte-americanas no entorno do Mar do Caribe reacende preocupações históricas no continente.
“Uma intervenção armada na Venezuela seria uma catástrofe humanitária para o hemisfério e um precedente perigoso para o mundo”, afirmou, defendendo a manutenção da América do Sul como uma região de paz.
Ao encerrar o discurso, Lula também destacou a importância da democracia e mencionou a resposta institucional brasileira à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Para o presidente, o país deu um passo histórico ao responsabilizar os envolvidos dentro do devido processo legal, reafirmando o compromisso com o Estado Democrático de Direito.
