Atos contestam proposta que reduz penas de envolvidos na trama golpista e nos atos de 8 de Janeiro, já aprovada pela Câmara e em análise no Senado
Manifestantes ocuparam as ruas de diversas capitais brasileiras na manhã deste domingo (14) em protesto contra o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10). A proposta prevê a redução das penas de condenados pela trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.
Em Belo Horizonte, a mobilização teve início por volta das 9h, na Praça Raul Soares. Os participantes se organizaram para seguir em caminhada até a Praça da Estação, segundo representantes dos movimentos envolvidos no ato. Em Belém, a concentração também começou no mesmo horário, com manifestação ao longo da Avenida Presidente Vargas em direção à Praça da República.
Na capital federal, os protestos ocorreram com concentração no Museu da República, de onde os manifestantes marcharam rumo ao Congresso Nacional. Relatos nas redes sociais indicam que atos semelhantes também aconteceram em outras capitais, como Campo Grande, João Pessoa e Natal.
O PL da Dosimetria altera critérios para o cálculo das penas, estabelecendo condições e percentuais mínimos para o cumprimento da condenação e a progressão de regime. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), incluiu no texto a previsão de que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar, com o objetivo de evitar o que classificou como “insegurança jurídica”.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado, enquanto movimentos sociais prometem manter a mobilização contra o avanço da proposta.
