Presidente afirma que sanções dos EUA eram injustas e destaca soberania brasileira durante evento de inauguração do SBT News, em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei foi injusta, e a decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, representa um avanço institucional. Segundo o presidente brasileiro, a medida “é boa para o Brasil e para a democracia brasileira”.
Durante a cerimônia de inauguração do canal SBT News, Lula fez referência à data simbólica do evento, lembrando que o fundador do SBT, Silvio Santos, completaria 95 anos nesta sexta, enquanto Alexandre de Moraes fará 57 anos no sábado. “Transmito de presente para ele o reconhecimento de que não era justo um presidente de outro país punir um ministro da Suprema Corte brasileira só porque estava cumprindo a Constituição”, afirmou.
Lula destacou ainda que a retirada das sanções reforça a soberania nacional e criticou a possibilidade de um país aplicar suas leis para punir autoridades estrangeiras em exercício democrático. “A tua vitória, Alexandre de Moraes, é a vitória da democracia brasileira”, declarou, acrescentando que outras pessoas ainda deveriam ser retiradas da aplicação da lei.
Mais cedo, o próprio ministro Alexandre de Moraes comentou a decisão dos Estados Unidos, classificando-a como uma “tripla vitória”. Segundo ele, trata-se da vitória do Judiciário brasileiro, que não se deixou intimidar; da soberania nacional, defendida desde o início pelo governo brasileiro; e, sobretudo, da democracia. Moraes afirmou que o STF continuará atuando com imparcialidade, seriedade e coragem.
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelo governo norte-americano para aplicar sanções a estrangeiros. Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista em julho deste ano.
Além do tema das sanções, Lula também ressaltou, durante o evento, a importância da liberdade de imprensa para a democracia. O presidente afirmou que o papel do jornalista é informar com base na verdade, e não julgar. Disse ainda que, ao longo de sua trajetória política e de seus três mandatos, nunca interferiu para impedir a publicação de matérias críticas ao governo.
A cerimônia contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva; do vice-presidente Geraldo Alckmin; de ministros de Estado; de integrantes do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes; além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do prefeito da capital, Ricardo Nunes, e de autoridades do setor de comunicação.
