Resolução do Contran elimina exigência de aulas teóricas presenciais e reduz carga prática, permitindo que candidatos estudem online e economizem até 80% no processo
As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer ainda esta semana, logo após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que dispensa, entre outros pontos, a obrigatoriedade das aulas de autoescola. O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que o documento será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias, com validade imediata. A previsão é que a divulgação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio do Planalto que marcará o lançamento do novo aplicativo CNH do Brasil.
O aplicativo permitirá que o candidato estude por conta própria, acessando gratuitamente todo o conteúdo teórico necessário para realizar as provas. Quem preferir poderá manter as aulas presenciais em autoescolas. Segundo o Ministério dos Transportes, a reformulação pode reduzir em até 80% o custo total do processo para obtenção da habilitação.
Principais mudanças
Abertura do processo
A solicitação poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
O conteúdo teórico será disponibilizado online, gratuitamente, pelo governo federal. Ainda assim, permanece a opção de estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
A carga mínima obrigatória será reduzida de 20 horas-aula para apenas duas horas. O candidato poderá optar entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Também passa a ser permitido o uso de veículo próprio durante as aulas.
Provas
Mesmo com a dispensa das aulas, continuam obrigatórias a prova teórica e a prova prática. Etapas presenciais como coleta biométrica e exame médico devem ser realizadas no Detran.
Instrutores
Instrutores autônomos poderão atuar mediante autorização e fiscalização dos órgãos estaduais de trânsito, seguindo critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Com as novas regras, o governo espera ampliar o acesso à habilitação, reduzir custos e modernizar o processo, mantendo as exigências de segurança para novos condutores.
