Presidente do Senado aponta “omissão grave” do governo por não enviar mensagem formal sobre a indicação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu cancelar o calendário previamente definido para a sabatina de Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada em nota oficial nesta terça-feira (2).
O cronograma cancelado havia sido acordado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), e previa a leitura do parecer no dia 3 de dezembro e a sabatina no dia 10. Segundo Alcolumbre, o Senado ainda não recebeu a mensagem escrita referente à indicação, embora o ato tenha sido publicado no Diário Oficial da União e amplamente anunciado pelo governo federal.
De acordo com o presidente do Senado, a ausência do envio formal representa “uma omissão grave e sem precedentes”, interferindo diretamente na prerrogativa do Legislativo de conduzir o processo. Ele explicou que o calendário seguia o padrão de indicações anteriores e buscava garantir a análise ainda em 2025, evitando o adiamento para o próximo ano.
“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem — esta Presidência e a CCJ determinam o cancelamento do calendário apresentado”, afirmou Alcolumbre.
Jorge Messias, de 45 anos, foi indicado para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Caso seja aprovado, ele poderá permanecer na Corte por até 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Para assumir o posto no STF, Messias precisará passar pela sabatina na CCJ e obter aprovação tanto no colegiado quanto no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis. Ainda não há nova data prevista para a retomada do processo.
