Ministro do STF absolve o general Estevam Theophilo por falta de provas e reduz acusações contra dois militares, abrindo caminho para acordos. Julgamento continua nesta tarde com voto de Cristiano Zanin.
O ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 18, pela condenação de nove dos dez réus ligados ao chamado “núcleo 3” da trama golpista investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O magistrado decidiu absolver o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, acusado de apoiar planos de ruptura institucional e de incentivar o então presidente Jair Bolsonaro a assinar um decreto golpista. Segundo Moraes, as provas apresentadas não são suficientes para a condenação do militar.
No voto, o relator também atenuou as imputações contra dois militares: Ronald Ferreira de Araújo e Márcio Nunes de Resende. Ambos foram condenados apenas por incitação ao crime e associação criminosa, o que cria espaço para acordos que podem evitar prisão. A decisão parcial foi dada antes da suspensão da sessão, que deve ser retomada após as 14h, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Depois dele, votam Cármen Lúcia e Flávio Dino, já que a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma reduziu o quórum a quatro ministros.
O grupo julgado é composto por nove militares do Exército e um policial federal, todos acusados de integrar uma organização criminosa armada e de planejar ações para derrubar o Estado Democrático de Direito. Segundo a PGR, o núcleo elaborava “ações táticas” para efetivar o golpe, incluindo o sequestro e assassinato de autoridades como Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conjunto de crimes envolve ainda dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e tentativa de golpe de Estado.
Entre os investigados estão: Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e o policial federal Wladimir Matos Soares, além do general Estevam Theophilo, absolvido por Moraes.
Até agora, o STF já condenou 15 réus ligados aos demais núcleos — sete do Núcleo 4 e oito do Núcleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O próximo conjunto, o Núcleo 2, tem julgamento marcado para 9 de dezembro.
