Agência determinou a apreensão dos produtos e proibiu fabricação, venda e propaganda por falta de comprovação de segurança e uso terapêutico não autorizado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A decisão, publicada nesta sexta-feira (6), também determina a apreensão dos produtos, que contêm adição de ozônio, substância sem avaliação de segurança para consumo humano.
De acordo com a Anvisa, o ozônio não possui autorização para uso em suplementos alimentares nem em bebidas energéticas. Atualmente, o gás é permitido apenas como agente de desinfecção no tratamento de água, e não deve ser ingerido em nenhuma forma.
A agência explicou ainda que a empresa divulgava os produtos com alegações terapêuticas e funcionais não aprovadas, como a promessa de “suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
Em nota, a Anvisa reforçou que as alegações para suplementos alimentares devem se restringir aos efeitos metabólicos e nutricionais das substâncias, sem sugerir tratamento ou prevenção de doenças.
“Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada com finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente”, esclareceu o órgão.
A decisão contra a OZT ocorre um mês após a agência proibir a venda de 69 cosméticos capilares à base de ozônio da marca Ozonteck. Na ocasião, a Anvisa afirmou que os produtos, embora registrados como cosméticos, eram divulgados como tendo ação farmacológica, o que é ilegal para essa categoria.
Com a nova medida, a Anvisa reforça o alerta sobre os riscos do uso de ozônio em formulações destinadas ao consumo humano, enfatizando que qualquer produto com alegações terapêuticas deve passar por rigorosa avaliação científica e sanitária antes de chegar ao mercado.
