Evento promovido pelo grupo de comunicação O Otimista, que reuniu representantes dos três Poderes e do setor produtivo para discutir caminhos para o desenvolvimento nacional
A mesa de abertura contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do ex-governador e ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes, e dos deputados distritais Wellington Luiz (MDB), presidente da CLDF, e Paula Belmonte (Cidadania), segunda vice-presidente da Casa.
“Nós estamos aqui, na Casa do povo, representando os 3 milhões de habitantes do Distrito Federal. Esse é um dia extremamente importante para nós, um dia histórico”, afirmou Wellington Luiz.
Já Belmonte destacou que “a atividade legislativa deve ser guiada por liberdade, segurança jurídica e igualdade de oportunidades”.
Eficiência e inovação no Judiciário
O ministro Luiz Fux abriu o fórum com uma aula magna sobre Análise Econômica do Direito, área que busca compreender o sistema judiciário sob a ótica da eficiência. Ele destacou a importância de soluções extrajudiciais e do uso de estatísticas para melhorar o desempenho da Justiça brasileira.
“A duração razoável do processo é algo que preocupa o ambiente de negócios do Brasil e o próprio sistema de Direito. O investidor não vai entrar aqui sabendo que, se tiver um problema, vai levar 20 anos para resolver”, alertou Fux.
O ministro também chamou atenção para a alta litigiosidade no país: segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para cada dois brasileiros, um litiga em juízo, e o índice de conflitos entre empresas chega a 96%.
Apesar dos desafios, Fux afirmou que o Judiciário tem avançado na redução da morosidade processual, com medidas como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que uniformiza decisões em casos semelhantes.
Ciro Gomes critica polarização e alerta para “tragédias sociais”
Na segunda palestra magna, o ex-ministro Ciro Gomes apresentou uma análise da conjuntura socioeconômica brasileira e defendeu uma retomada do planejamento de Estado. Ele apontou a polarização política como um dos maiores entraves ao desenvolvimento nacional.
“Nenhuma sociedade apaixonada por político está sadia. A política é uma atividade complexa, contraditória, e precisamos abordá-la com frieza, racionalidade e método”, afirmou.
Ciro destacou o avanço do crime organizado, que segundo ele já domina mais de 25% do território urbano brasileiro, e criticou a falta de eficiência estatal no combate ao problema.
Ele também questionou os critérios do IBGE para medir o desemprego, afirmando que a metodologia atual “mascara a real dimensão da precarização do trabalho”. Para o ex-ministro, programas assistenciais como o Bolsa Família são fundamentais, mas não substituem a necessidade de empregos qualificados e bem remunerados.
Em comparação internacional, Ciro citou o crescimento chinês como exemplo de planejamento econômico:
“Em 1985, o PIB brasileiro era superior ao da China. Hoje, o PIB chinês é 26 vezes maior. Isso mostra a diferença entre improvisação e projeto nacional.”
Mulheres, igualdade e Justiça
O painel “O papel da Justiça na promoção de igualdade e desenvolvimento”, mediado por Paula Belmonte, destacou a importância da presença feminina nas instituições públicas.
“Nós precisamos de mais mulheres no Parlamento, no Judiciário, no Executivo. O importante é fazer com que as nossas meninas sonhem”, afirmou a deputada.
Representando o CNJ, Renata Gil apresentou medidas para ampliar a participação feminina na magistratura, como a alternância entre listas mistas e listas exclusivas de mulheres nas promoções por merecimento.
