População poderá enviar sugestões até 29 de outubro na plataforma Brasil Participativo; proposta busca garantir uso responsável e ético da tecnologia nas escolas
O governo federal abriu, nesta sexta-feira (10), uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre o uso da inteligência artificial (IA) na educação. A iniciativa tem o objetivo de reunir sugestões e contribuições da população para construir um referencial de desenvolvimento e uso responsável dessa tecnologia no setor educacional.
As participações poderão ser enviadas até o dia 29 de outubro, por meio da plataforma Brasil Participativo, conforme publicado no Diário Oficial da União. Qualquer cidadão interessado — educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e demais pessoas — pode contribuir com ideias e recomendações.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as propostas serão organizadas em eixos temáticos, entre eles: proteção de dados, combate a vieses algorítmicos, direitos autorais e integridade acadêmica, critérios de transparência, protocolos de uso por faixa etária, formação docente, acessibilidade e prioridades de infraestrutura.
Em nota, o MEC destacou que a inteligência artificial já faz parte do cotidiano escolar, auxiliando no planejamento de aulas, na personalização da aprendizagem e na acessibilidade para estudantes com diferentes necessidades. Dados da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada pela OCDE, mostram que 56% dos professores brasileiros já utilizam IA em sala de aula, percentual superior à média de 36% dos países da organização.
Com base nas contribuições da consulta pública, o governo pretende estabelecer fundamentos e salvaguardas para o uso da tecnologia, garantindo que a IA seja uma aliada da aprendizagem, e não uma ameaça aos processos educacionais.
Entre as diretrizes que deverão compor o referencial estão a supervisão humana significativa em todas as etapas, o alinhamento às finalidades pedagógicas, a transparência e explicabilidade dos sistemas, além de políticas de segurança e governança de dados, compras públicas responsáveis e formação continuada de professores e gestores.
