Nova medida, que entra em vigor neste sábado (4), faz parte do conjunto de ações do BC para reforçar a segurança do sistema de transferências instantâneas
A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) passa a bloquear chaves Pix associadas a golpes e fraudes. O bloqueio será feito com base em informações enviadas pelas instituições financeiras que integram o sistema de transferências instantâneas.
Segundo o BC, a medida tem como objetivo fortalecer a segurança do Pix e reduzir o número de crimes financeiros cometidos por meio da ferramenta. O anúncio foi feito durante a última reunião do Fórum Pix, comitê consultivo que reúne cerca de 300 representantes do sistema financeiro e da sociedade civil para discutir aprimoramentos e regras do serviço.
A nova iniciativa se soma a outras ações recentes da autarquia para conter fraudes. No início de setembro, o BC limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas a funcionar — como algumas fintechs — após operações da Polícia Federal revelarem movimentações suspeitas de mais de R$ 50 bilhões em esquemas de lavagem de dinheiro do crime organizado.
Reforço nas medidas de segurança
Além do bloqueio de chaves fraudulentas, o BC também determinou, ainda em setembro, que instituições financeiras recusem transações direcionadas a contas suspeitas de fraudes. Essas regras deverão estar totalmente implementadas até 13 de outubro.
Os bancos e fintechs deverão utilizar bases de dados públicas e privadas para identificar indícios de irregularidades. Caso uma transação seja bloqueada, o titular da conta de destino será notificado pela própria instituição.
Outra mudança importante entrou em vigor nesta semana: desde a última quarta-feira (1º), os aplicativos das instituições financeiras são obrigados a disponibilizar o botão de contestação de transações Pix. A funcionalidade torna 100% digital o Mecanismo Especial de Devolução (MED) — ferramenta criada em 2021 para ressarcir vítimas de fraudes e golpes no sistema.
Com as novas regras, o Banco Central reforça seu compromisso de garantir maior proteção aos usuários do Pix, serviço que já é utilizado por mais de 160 milhões de brasileiros e movimenta trilhões de reais anualmente.
