Medida visa fortalecer segurança do sistema e se soma a outras ações contra fraudes que envolvem movimentações bilionárias investigadas pela Polícia Federal
A partir deste sábado (4 de outubro), o Banco Central (BC) passa a bloquear automaticamente chaves Pix envolvidas em golpes e fraudes, com base nas informações prestadas pelas instituições financeiras participantes do sistema. A medida, anunciada durante a última reunião do Fórum Pix, integra um pacote de ações para reforçar a segurança das transferências instantâneas.
Segundo o BC, o novo procedimento tem o objetivo de proteger os usuários e coibir atividades ilícitas, respondendo ao crescimento de golpes que utilizam o Pix como ferramenta de movimentação de recursos. As chaves bloqueadas serão aquelas identificadas e reportadas pelas próprias instituições financeiras, que devem monitorar transações suspeitas.
O Fórum Pix é um comitê consultivo permanente com cerca de 300 integrantes do setor financeiro e da sociedade civil. Seu papel é subsidiar o BC na formulação das regras e procedimentos que orientam o funcionamento do sistema Pix.
Reação ao avanço do crime financeiro
A novidade chega após uma série de ações do Banco Central e da Polícia Federal (PF) diante do avanço do uso indevido de ferramentas financeiras digitais por organizações criminosas. Somente em setembro, o BC anunciou três medidas importantes:
Limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED destinadas a instituições de pagamento não autorizadas pelo BC a operar como financeiras. A decisão ocorreu após operações da PF (Carbono Oculto, Quasar e Tank) revelarem o uso dessas instituições em esquemas de lavagem de dinheiro, com suspeitas de movimentações que ultrapassam R$ 50 bilhões por fintechs (bancos digitais).
Obrigatoriedade de negar transferências para contas suspeitas, com base em informações de bases de dados públicas ou privadas. Essa regra entra em vigor até 13 de outubro, e os usuários que tiverem transações recusadas deverão ser informados pelas instituições.
Desde 1º de outubro, o BC tornou obrigatório o botão de contestação de transações Pix nos aplicativos bancários. A medida digitaliza totalmente o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para facilitar o ressarcimento de valores a vítimas de fraudes e golpes.
Segurança digital no centro da agenda
Com o novo bloqueio automático de chaves Pix e o fortalecimento dos protocolos de segurança, o Banco Central demonstra que a segurança digital se tornou prioridade estratégica diante do crescimento acelerado dos pagamentos instantâneos no Brasil.
O Pix, lançado em 2020, já ultrapassou 155 milhões de usuários e se tornou o meio de pagamento mais utilizado no país. Em contrapartida, a sofisticação das fraudes também aumentou, exigindo respostas mais rápidas e articuladas entre o setor financeiro e as autoridades.
