Anúncio foi feito durante reunião inédita com a diretoria da Fecomércio-DF e representantes de sindicatos do comércio
A diretoria da Fecomércio-DF recebeu, nesta segunda-feira (29), a diretora da Vigilância Sanitária do Distrito Federal, Márcia Olivé, em um encontro que reuniu presidentes de sindicatos de diversos segmentos do comércio de bens, serviços e turismo. Foi a primeira participação institucional do órgão em uma reunião da entidade empresarial, marcada pela aproximação com o setor produtivo e pela discussão de melhorias nos processos de licenciamento.
Durante o encontro, Olivé anunciou que, a partir de outubro, os processos de licenciamento e renovação ficarão mais ágeis com a entrada de 50 novos auditores e a previsão de reforço futuro no quadro. Segundo ela, os pedidos de renovação passarão a ser digitalizados e automatizados em parceria com o Portal Redesim-DF, integrado à Junta Comercial.
“Essa inovação vai agilizar muito para os empresários e para nós, que teremos mais tempo para investir em programas educativos e treinamentos”, explicou.
O presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, destacou a necessidade de reduzir o tempo de concessão de licenças iniciais, que pode ultrapassar 30 dias em setores como bares, restaurantes e farmácias. Ele defendeu prioridade para atividades de maior impacto e a concessão simplificada para estabelecimentos de baixo risco.
Márcia reforçou que a Vigilância Sanitária não deve ser vista apenas como órgão fiscalizador, mas também como parceira na educação e capacitação do setor, prometendo retomar programas de treinamento após 30 anos sem concursos.
Além disso, sindicatos reivindicaram mais fiscalização contra empresas sem licenciamento e comércio ambulante irregular, além da criação de um canal de denúncias e de uma Câmara Técnica para formulação de políticas locais.
“Essa união de forças vai agilizar e facilitar o trabalho das autoridades e dos empreendedores, que lutam para gerar emprego e renda no Distrito Federal”, concluiu Aparecido.
