Documento funcionará como identidade funcional de professores e dará acesso a benefícios culturais e financeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O documento, que será emitido pelo Ministério da Educação (MEC), funcionará como uma identidade funcional exclusiva para professores das redes pública e privada em todo o país.
Entre os principais benefícios, os docentes terão direito a descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, além de vantagens financeiras vinculadas a bancos públicos e ao setor hoteleiro.
A emissão da carteira terá início no próximo mês, a partir de 15 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do Professor. A solicitação deverá ser feita por meio do site do programa Mais Professores para o Brasil, com uso da conta Gov.br. A expectativa do MEC é de que mais de 2 milhões de professores solicitem o documento.
Reconhecimento profissional
Durante o evento de sanção realizado no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o caráter simbólico e prático da CNDB, lembrando dificuldades enfrentadas pelos professores para comprovar sua atividade profissional.
“Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: ‘ministro, quando eu vou ao cinema e tenho que provar que sou professor para garantir a meia-entrada, preciso levar o contracheque impresso’. A carteira nacional docente brasileira será uma forma de reconhecimento”, afirmou Santana.
O ministro também ressaltou a importância da valorização da profissão docente:
“Por que o advogado pode ter a carteira, o médico pode ter a carteira, o engenheiro pode ter a carteira e o professor não? A partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo professor com vínculo em alguma instituição de ensino tenha direito a essa carteira nacional docente, por lei.”
Santana é o autor da proposta que deu origem à nova legislação. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, após tramitação no Congresso Nacional.
Benefícios adicionais
Além do acesso facilitado à meia-entrada em atividades culturais, a CNDB também garantirá benefícios financeiros. Segundo o ministro, os professores terão acesso a um cartão de crédito sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil.
Outro benefício anunciado é um desconto de 15% em hotéis, por meio de um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Como solicitar
A CNDB será destinada exclusivamente a professores da educação pública e privada, em todos os níveis federativos (federal, estadual e municipal). Para obter o documento, o interessado deverá:
-
Acessar o site do programa Mais Professores para o Brasil;
-
Fazer login com a conta Gov.br (CPF e senha);
-
Preencher o cadastro com dados como tipo de vínculo, município e estado de atuação.
As informações serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, como os registros da Receita Federal e do Censo Escolar. O prazo para emissão dependerá da disponibilidade e validação dessas informações.
A nova carteira faz parte das ações do programa Mais Professores para o Brasil, que busca valorizar e qualificar o magistério da educação básica, além de incentivar a docência no país.
Responsabilidades dos entes federativos
De acordo com a nova lei, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão colaborar com a atualização e manutenção da base de dados dos profissionais da educação, fornecendo as informações necessárias ao MEC.
