Ministro Alexandre de Moraes pediu que julgamento do núcleo 1, que inclui o ex-presidente e sete aliados, seja retomado em sessão extraordinária no dia 11
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (5) a realização de uma sessão extraordinária da Primeira Turma da Corte para dar continuidade ao julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.
No pedido encaminhado ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, Moraes pediu que a sessão seja realizada na próxima quinta-feira (11). Já estavam previstas reuniões para os dias 9, 10 e 12 de setembro, mas a nova data foi incluída para acelerar a análise do caso.
O julgamento teve início nesta semana, com as sustentações orais das defesas dos réus e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou a favor da condenação de todos os acusados. A partir de terça-feira (9), os ministros começam a votar, decisão que pode levar Bolsonaro e os demais a penas superiores a 30 anos de prisão.
Acusações
Os denunciados são apontados como responsáveis pelo plano Punhal Verde e Amarelo, que teria como objetivo o sequestro ou até mesmo homicídio de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também pesa contra eles a elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que previa medidas de estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. A acusação inclui ainda o suposto envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Entre os crimes imputados estão: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Situação de Ramagem
No caso do deputado federal Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão do foro privilegiado previsto na Constituição. Ele responde apenas a três dos cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. As imputações ligadas a dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado foram retiradas por envolverem os atos de 8 de janeiro.
