Corte julgará ex-presidente e mais sete acusados a partir de 2 de setembro; caso envolve crimes como organização criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo integra o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quase dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023, o país acompanha um processo inédito desde a redemocratização: pela primeira vez, um ex-presidente e generais do Exército podem ser condenados por tentativa de golpe de Estado.
Para garantir a segurança do julgamento, o STF montou um esquema especial com restrição de circulação nos prédios da Corte, varredura com cães farejadores e uso de drones. A mobilização também atraiu forte atenção da imprensa, com 501 pedidos de credenciamento, além de 3.357 inscrições de cidadãos e advogados interessados em assistir às sessões presencialmente. Contudo, apenas 1.200 poderão acompanhar, em espaço reservado na sala da Segunda Turma, por meio de telões.
As oito sessões do julgamento ocorrerão entre os dias 2 e 12 de setembro. No primeiro dia, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, apresentará o relatório com o histórico das investigações. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a acusação, com até duas horas para sua manifestação. Os advogados dos réus terão uma hora cada para as sustentações orais.
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa por ele ser deputado federal, restando três crimes.
Como será a votação
Após a apresentação da acusação e das defesas, o primeiro a votar será o relator Alexandre de Moraes. Depois, se manifestarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será decidida pela maioria de três dos cinco ministros.
Um pedido de vista pode adiar a decisão, mas o processo deve ser retomado em até 90 dias. Caso haja condenação, a prisão dos réus não será automática e dependerá do julgamento de recursos. Militares e delegados têm direito a prisão especial, segundo o Código de Processo Penal.
A denúncia foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O primeiro, liderado por Bolsonaro, será o julgado nesta fase. As demais ações ainda estão em fase de alegações finais.
