Eduardo Bolsonaro pede para exercer mandato remotamente dos EUA

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deputado alega perseguição política e cita precedente da pandemia para justificar atuação a distância

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) informou que encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando autorização e condições para exercer seu mandato remotamente, diretamente dos Estados Unidos, onde vive atualmente.

Em março, Eduardo havia pedido licença de 122 dias do mandato parlamentar e se mudou para os EUA sob a alegação de perseguição política. O período de afastamento já se encerrou, mas o deputado continua fora do país, acumulando faltas e correndo risco de perder o mandato. Ele também é alvo de um pedido de cassação, encaminhado pelo presidente da Câmara à Comissão de Ética.

No documento, Eduardo Bolsonaro reafirma que é vítima de perseguição e destacou sua atuação na Comissão de Relações Exteriores, ressaltando o que chama de “diplomacia parlamentar” e suas conexões internacionais.

A situação do parlamentar se agravou após a Polícia Federal concluir, no último dia 20, o indiciamento dele e do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. No caso de Eduardo, o indiciamento ocorreu por sua articulação com o governo de Donald Trump para medidas de retaliação contra o Brasil e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos meses, os EUA anunciaram um tarifaço de 50% sobre importações brasileiras e sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky.

Para justificar o pedido de atuação remota, Eduardo citou a autorização dada a parlamentares para trabalhar a distância durante a pandemia de covid-19, argumentando que sua situação representa “risco ainda mais grave”.

“O risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia. Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda”, afirmou.

O deputado voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, que, segundo ele, impõe um ambiente em que parlamentares “exercem seus mandatos sob o terror e a chantagem”. Eduardo reforçou que não pretende abrir mão de seu mandato: “Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”.