Mecanismo Especial de Devolução (MED) será 100% digital a partir de outubro e permitirá recuperação de recursos transferidos para contas intermediárias
O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para tornar mais eficiente o Mecanismo Especial de Devolução (MED). A medida, anunciada em abril, busca facilitar a recuperação de valores em situações de fraudes, golpes ou coerção.
A partir de 1º de outubro, o MED passa a ser totalmente digital, dispensando contato com centrais de atendimento. Os bancos participantes deverão disponibilizar a funcionalidade diretamente na área Pix dos aplicativos, permitindo que a vítima conteste a transação de forma simples e imediata.
Segundo o BC, o autoatendimento dará mais agilidade ao processo e aumentará as chances de que ainda haja saldo na conta do fraudador para devolução.
Outra mudança importante é que a devolução poderá ser feita a partir de contas diferentes daquelas que receberam o valor originalmente. Até agora, só era possível reaver recursos da conta que recebeu a transferência inicial, o que dificultava a devolução, já que fraudadores costumam transferir rapidamente os valores para outras contas.
Com a atualização, o MED poderá rastrear o caminho do dinheiro e compartilhar essas informações entre os bancos envolvidos. A devolução poderá ocorrer em até 11 dias após a contestação. Essa funcionalidade estará disponível de forma facultativa em 23 de novembro e se tornará obrigatória em fevereiro de 2026.
O BC acredita que as novas medidas vão aumentar a devolução de recursos e desestimular fraudes, ao mesmo tempo em que bloqueiam o uso de contas já identificadas como ligadas a golpes.
Criado em 2021, o MED só pode ser usado em casos comprovados de fraude ou erro operacional da instituição financeira, não sendo aplicável a desacordos comerciais ou erros do próprio usuário, como envio de Pix para chave incorreta.
