Meta faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que já reúne todos os estados e 99% dos municípios; objetivo é chegar a 80% até 2030
O Brasil estabeleceu como meta que, até o fim de 2025, ao menos 64% dos estudantes concluintes do 2º ano do ensino fundamental estejam plenamente alfabetizados. Isso significa que as crianças devem ser capazes de ler frases e textos curtos e identificar informações explícitas, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A meta integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), criado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC). O programa funciona em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, e busca garantir avanços consistentes na alfabetização infantil.
Em 2024, o objetivo era atingir 60% dos alunos alfabetizados, mas o índice ficou em 59,2%, de acordo com a avaliação de 2 milhões de crianças em 42 mil escolas do país. Até 2030, a proposta é mais ousada: garantir que pelo menos 80% dos estudantes estejam alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental.
O CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, afirmou que o Brasil precisa dar prioridade política ao tema, lembrando que, embora a alfabetização seja tratada como um assunto “velho” na pauta educacional, ainda não foi superada. Ele destacou a importância de melhorar a aplicação dos recursos do programa e de direcionar esforços às crianças mais vulneráveis.
O CNCA já conta com a adesão de todos os estados e de 99% dos municípios. O único estado que ainda não havia formalizado sua participação até 2024, Roraima, aderiu recentemente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou o avanço durante a entrega do Prêmio MEC da Educação Brasileira, neste mês.
Além do governo, instituições da sociedade civil também atuam na frente de alfabetização. A Fundação Lemann participa, desde 2019, da Aliança pela Alfabetização, junto ao Instituto Natura e à Associação Bem Comum, com foco em apoiar estados e municípios no planejamento de políticas públicas. A iniciativa já foi implementada em 18 estados, alcançando cerca de 2,8 milhões de estudantes.
