Novo bloco vai reforçar segurança, tecnologia e acessibilidade no Tribunal da Cidadania, preservando o projeto arquitetônico original de Oscar Niemeyer
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que autoriza a construção do quarto módulo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ampliação da sede da Corte vai atender demandas de segurança institucional, infraestrutura tecnológica e melhoria no acesso aos serviços prestados pelo tribunal.
Doação de área e regularização fundiária
A lei, proposta pelo Executivo e aprovada pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), autoriza a doação de uma área de 7.830 m² ao STJ. Com isso, a poligonal do terreno foi ampliada, permitindo a construção do Bloco G, já aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A medida resolve um antigo impasse fundiário e garante a continuidade do projeto arquitetônico original, idealizado por Oscar Niemeyer e Hermano Montenegro.
Durante a cerimônia, Ibaneis relembrou sua trajetória como advogado e destacou o simbolismo da ação:
— “Estamos regularizando um terreno que está sendo ocupado há quase 40 anos pelo STJ. Agora, para complementar esse projeto de Niemeyer, foi necessário tramitarmos toda a regularização, permitindo ao tribunal construir esse quarto bloco e organizar melhor o trabalho das cortes”, afirmou.
Tribunal da Cidadania
O governador também ressaltou a relevância da medida para o país:
— “Essa é uma contribuição para a cidadania brasileira. Não podemos esquecer que o Superior Tribunal de Justiça é o Tribunal da Cidadania”.
A cerimônia ocorreu na sede do STJ e contou com ministros, servidores, autoridades do Judiciário e do GDF, como o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, que participou da elaboração do projeto.
Estrutura estratégica
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a importância do novo prédio para a modernização e a segurança da Corte. O espaço vai abrigar setores estratégicos como tecnologia da informação (TI) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).
Segundo Benjamin, o setor de TI será transferido para uma área isolada, garantindo maior controle de acesso e proteção contra riscos cibernéticos e de incêndio. Já a biblioteca jurídica do STJ, considerada a maior especializada do país, será instalada no térreo do novo bloco, com entrada independente para o público externo.
— “Quem entrar na biblioteca não precisará passar pelos mecanismos de controle do tribunal, o que elimina riscos e reforça a segurança dos ministros e servidores”, explicou.
Com a mudança, o prédio hoje ocupado pelo CJF será dedicado integralmente à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
