Projeto priorizado por Hugo Motta busca proteção de menores em plataformas digitais após denúncias virais.
O PL 2628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, está prestes a avançar na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende levar ao plenário nesta terça-feira (19) um requerimento de urgência, com votação prevista para quarta-feira (20), após a realização de uma comissão geral.
A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi aprovada no Senado e está sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). O projeto ganhou atenção do Legislativo após denúncias do influenciador Felca, que evidenciaram situações de adultização, termo usado para definir a imposição de comportamentos ou conteúdos adultos a crianças e adolescentes.
Especialistas participarão da comissão geral para discutir os impactos do tema e sugerir medidas de proteção, reforçando a importância do projeto na legislação brasileira e seu papel na regulação da presença de menores em plataformas digitais.
