Comissão geral será realizada nesta quarta-feira (20) e reunirá parlamentares e especialistas para debater ações efetivas contra a “adultização infantil” nas redes sociais
A Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima quarta-feira (20), uma comissão geral com foco na segurança de crianças e adolescentes na internet. A sessão, convocada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), reunirá parlamentares e convidados com o objetivo de discutir e propor medidas urgentes diante do avanço da chamada “adultização infantil” nas plataformas digitais.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta. Para ele, a urgência da discussão é inadiável, e o posicionamento do Legislativo sobre o tema precisa ser claro e efetivo.
Atualmente, tramitam na Câmara mais de 60 projetos de lei relacionados à segurança de menores na internet. Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas também será instituído para aprofundar o tema nos próximos 30 dias.
A mobilização no Congresso ganhou força após denúncias feitas pelo influenciador digital Felca Bress, que expôs perfis e canais nas redes sociais que exploram crianças e adolescentes em situações inadequadas — como vídeos de menores com pouca roupa, dançando músicas de teor sexual ou discutindo temas adultos — para fins de monetização. A prática tem sido amplamente criticada e classificada como exploração infantil disfarçada de entretenimento digital.
A iniciativa da Câmara ocorre em meio ao posicionamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou na semana passada a intenção de enviar ao Congresso um projeto de regulamentação das redes sociais.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, declarou Lula em entrevista à rádio Band News. O presidente destacou ainda que hoje ninguém assume a responsabilidade pelos conteúdos publicados nessas plataformas, o que coloca crianças e adolescentes em risco constante de exposição a crimes, como a pedofilia.
“Não é admissível abrir mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes. Como vimos na denúncia do rapaz [Felca], há conteúdos criminosos sendo normalizados e monetizados. Isso precisa parar”, reforçou Lula.
O governo e o Legislativo agora se alinham para enfrentar um dos maiores desafios da era digital: criar mecanismos que protejam os direitos de crianças e adolescentes sem comprometer a liberdade de expressão, mas impondo limites claros à exploração infantil nas redes. A expectativa é que a comissão geral desta semana seja o ponto de partida para mudanças legislativas concretas nos próximos meses.
