Evento nacional reuniu milhares de participantes em Luziânia (GO) e propôs criação de ministério e fundo nacional para o setor
A 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes) foi encerrada neste sábado (16), em Luziânia (GO), com a aprovação de 80 propostas de políticas públicas que serão entregues ao governo federal. O encontro, realizado no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), marcou a retomada de uma iniciativa de participação social interrompida desde 2014, quando foi elaborado o 1º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária.
O setor da economia popular e solidária é composto por cooperativas, redes de produção e comercialização, associações e empreendimentos baseados na autogestão, no cooperativismo, na solidariedade e no comércio justo — um modelo alternativo de organização econômica que tem como foco o fortalecimento de comunidades e a inclusão social.
Retomada da participação social
A conferência foi aberta na quarta-feira (13) e, segundo o secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, além de atualizar o plano nacional do setor, o evento integra a Estratégia Nacional de Participação Social, relançada em 2023. Desde então, foram restabelecidos 100 conselhos nacionais e realizadas 28 conferências, com o objetivo de reconstruir espaços democráticos de escuta e formulação de políticas públicas com a população.
“Foi um processo muito rico de reconstrução dessa participação desde a base até o plano nacional, na reconstrução das políticas públicas”, afirmou Simões no encerramento do evento.
Etapas e mobilização nacional
O 4º Conaes sintetizou os debates realizados em 185 conferências locais, 27 estaduais e 14 temáticas, que contaram com a participação de aproximadamente 6 mil pessoas de 1.584 municípios de todas as regiões do Brasil.
As 80 propostas aprovadas foram organizadas em quatro eixos temáticos:
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Produção, comercialização e consumo
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Financiamento, crédito e finanças públicas
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Educação, formação e assessoramento técnico
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Ambiente institucional, legislação, gestão e integração de políticas públicas
Principais propostas
Entre as principais demandas aprovadas na conferência estão:
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Criação de um Ministério da Economia Popular e Solidária
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Implementação de centros públicos de economia solidária nos municípios e territórios
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Estabelecimento de um Programa Nacional de Feiras da Economia Popular Solidária
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Criação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias
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Formação de um Fundo Rotativo Nacional de Economia Solidária
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Destinação de ao menos 0,1% do orçamento público federal para iniciativas como assistência técnica, formação de educadores e apoio à autogestão nos empreendimentos
Além das propostas, a plenária final da conferência aprovou 17 moções, que serão incluídas no relatório final e encaminhadas aos órgãos públicos competentes.
Caminhos para a institucionalização
As propostas agora serão sistematizadas e entregues ao governo federal, com o objetivo de influenciar a formulação de políticas públicas estruturantes para o fortalecimento da economia solidária no Brasil. A expectativa do setor é que essa retomada, após mais de uma década, represente um avanço na institucionalização e no reconhecimento da economia popular como um modelo viável e estratégico de desenvolvimento socioeconômico.
