Medida Provisória cria linha de crédito emergencial e prioriza pequenas empresas e alimentos perecíveis; tarifa de 50% atinge 36% das exportações brasileiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará nesta quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, um pacote de medidas para apoiar empresas brasileiras impactadas pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos. A iniciativa, chamada de “MP Brasil Soberano”, prevê uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, com prioridade para pequenas empresas e produtos perecíveis, além de autorização para compras governamentais.
As ações, que serão custeadas por crédito extraordinário, ficarão fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas entrarão no cálculo da meta fiscal. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o plano atende demandas do setor produtivo e inclui reformas estruturais envolvendo crédito e o Fundo de Garantia para Exportações (FGE), administrado pelo BNDES.
O pacote também prevê contrapartidas: empresas beneficiadas deverão manter o nível de emprego, substituindo eventuais demissões. Os financiamentos devem ser ofertados com juros reduzidos e prazo de carência.
A medida é resposta à tarifa de 50% aplicada pelo presidente americano Donald Trump, que entrou em vigor em 6 de agosto e afeta 36% das exportações brasileiras, especialmente café, carne bovina e açúcar. A ação dos EUA, segundo Trump, visa pressionar o Brasil a rever o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
