Hugo Motta cobra respeito ao regimento interno após ocupação do plenário por oposicionistas contrários à prisão de Bolsonaro; deputados podem ser punidos por quebra de decoro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu na noite desta quarta-feira (6) uma sessão plenária marcada por protestos, tensão e dificuldades operacionais. A sessão, iniciada por volta das 22h30, ocorreu após longas horas de obstrução promovidas por parlamentares da oposição, que ocupavam o plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Motta foi enfático ao criticar a conduta dos deputados oposicionistas. “O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição”, afirmou. O presidente reforçou que manifestações não podem se sobrepor ao funcionamento democrático do Parlamento.
Os protestos visavam também pressionar pela inclusão na pauta de uma proposta de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, além de um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Durante a chegada de Motta ao plenário, ele teve dificuldades para assumir a cadeira de presidente da Mesa Diretora, sendo barrado por deputados como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
A Secretaria-Geral da Mesa divulgou nota lembrando que obstruções que impedem as atividades legislativas podem configurar quebra de decoro parlamentar, passível de punição com suspensão do mandato por até seis meses, conforme previsto no regimento da Casa.
Motta reforçou que o Legislativo não pode ser usado para projetos pessoais ou eleitorais. “Nesta Casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar”, afirmou. Ele também pediu respeito mútuo entre os parlamentares e garantiu que atuará com firmeza na presidência. “Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato.”
Outro episódio que causou repercussão foi a presença da filha bebê da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) no plenário. O deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, apresentou denúncia ao Conselho Tutelar alegando riscos à segurança da criança em um ambiente de tensão institucional. Júlia se defendeu: “Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”
No Senado, a situação também é de obstrução. Para evitar a paralisação dos trabalhos, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) seja realizada de forma remota, mantendo o funcionamento legislativo em meio ao impasse político.
