Entidade pede apoio do Congresso a projetos que aumentam o tempo de afastamento dos pais para até 60 dias; hoje são apenas cinco
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta aos parlamentares brasileiros, defendendo a ampliação da licença-paternidade para pelo menos quatro semanas. A entidade cobra a aprovação de projetos de lei que tramitam há anos no Congresso sem definição.
No documento, a SBP se une à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), formada por especialistas, entidades científicas e organizações da sociedade civil que atuam em defesa da parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social.
Hoje, a licença-paternidade no Brasil é de apenas cinco dias corridos, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para a SBP, esse modelo está desatualizado e desalinhado com evidências científicas, que apontam os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.
Pais mais presentes: impacto positivo no desenvolvimento infantil
A SBP e a CoPai defendem que a licença-paternidade seja ampliada para entre 30 e 60 dias, ou seja, até 12 vezes mais do que o período atual. “Ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares”, argumenta a carta.
Entre os benefícios apontados, estão:
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Apoio ao aleitamento materno
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Contribuição ao desenvolvimento neurocognitivo do bebê
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Estreitamento do vínculo afetivo entre pai e filho(a)
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Divisão mais justa das tarefas parentais nos primeiros dias após o nascimento
“Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, ressalta o texto.
Um direito de todos, não um privilégio
O documento ainda destaca que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, permitindo que mães e pais dividam, de forma flexível, o tempo dedicado aos cuidados com o recém-nascido.
Ao concluir a carta, a SBP faz um apelo direto:
“Licença-paternidade não é luxo. É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade.”
A entidade pede que o Congresso Nacional avance com a votação dos projetos em tramitação, a fim de garantir mais equidade, bem-estar e saúde pública desde os primeiros dias de vida.
