Parlamentares prometem manter ocupação nas mesas diretoras da Câmara e do Senado até que demandas sejam atendidas; governo ainda não se pronunciou
Após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, na segunda-feira (4), parlamentares da oposição ocuparam nesta terça (5) as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O ato, descrito pelos próprios organizadores como uma medida extrema, tem o objetivo de pressionar os presidentes das duas casas legislativas a pautarem a anistia irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado e o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A ação foi articulada após o ministro Moraes determinar medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo o uso restrito de redes sociais, o que teria sido descumprido no domingo (3), quando o ex-presidente se manifestou por meio do perfil do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O descumprimento levou à ordem de prisão domiciliar.
Em coletiva de imprensa, parlamentares da oposição classificaram a decisão como autoritária e afirmaram que a pauta da anistia, o fim do foro privilegiado e o impeachment de Moraes são “condições para pacificar o país”.
“Sem conciliação, não haverá paz”, diz oposição
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que cinco senadores ocupam a mesa diretora do Senado e prometeu obstruir as sessões legislativas. Segundo ele, a movimentação ocorre após repetidas tentativas frustradas de diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Já fazem mais de 15 dias que não conseguimos interlocução”, disse.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, reforçou o tom de enfrentamento:
“Estamos nos apresentando para a guerra. Não haverá paz enquanto não houver conciliação. E isso passa pela anistia, pelo fim do foro privilegiado e pelo impeachment de Alexandre de Moraes.”
Já o senador Flávio Bolsonaro declarou que o impeachment de Moraes é a “primeira medida” de um “pacote de paz”.
Câmara: vice promete pautar anistia
Na Câmara, o vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), garantiu que pautará o projeto da anistia assim que assumir a presidência temporariamente, caso o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) viaje ao exterior.
“Já comuniquei ao presidente Motta que, no primeiro momento em que eu assumir a presidência plena, a anistia estará na pauta. É a única forma de pacificar o país”, afirmou.
Até o momento, nem Motta nem Alcolumbre se pronunciaram oficialmente sobre a ocupação ou as exigências da oposição.
Entenda o caso
A tensão aumentou após o ministro Alexandre de Moraes determinar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por violar medidas cautelares impostas pelo STF. Além do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro e o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), são alvos de investigação por articular com autoridades dos EUA sanções contra ministros do STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nova investigação, alegando tentativa de obstrução de processo penal. A Polícia Federal, por sua vez, já havia apreendido documentos com planos de assassinato e prisão de autoridades públicas, supostamente vinculados a Bolsonaro, que nega todas as acusações.
Com o clima político cada vez mais tenso, cresce a pressão no Congresso e no Judiciário, enquanto os desdobramentos do caso seguem em análise pelo STF.
