Ex-presidente e aliados militares e políticos são réus no “núcleo crucial” da trama; PGR pede até 43 anos de prisão
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal por tentativa de golpe de Estado está marcado para setembro, conforme planejamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As cinco terças-feiras do mês devem ser dedicadas exclusivamente à análise do chamado “núcleo crucial” da trama golpista — grupo de oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como os principais articuladores da tentativa de ruptura institucional.
Além de Bolsonaro, também são réus os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem, além dos militares de alta patente Almir Garnier e Mauro Cid, este último ex-ajudante de ordens da Presidência e atualmente delator no processo.
Segundo a denúncia da PGR, esse grupo exerceu funções de comando e foi responsável pelas decisões mais graves no planejamento e execução da tentativa de golpe. “No exercício do cargo mais elevado da República, [Bolsonaro] instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”, afirmou o procurador-geral Paulo Gonet.
A Procuradoria pede a condenação do ex-presidente por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, incitação às Forças Armadas contra os poderes constitucionais e uso indevido da função pública. A pena total pode chegar a 43 anos de prisão.
No momento, a ação está na fase de alegações finais das defesas. Como delator, Mauro Cid teve prioridade e já entregou seu documento ao Supremo no dia 29 de julho.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin (presidente do colegiado).
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares impostas pelo STF. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes na segunda-feira (4), após o ex-presidente aparecer em vídeo publicado nas redes sociais do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e ter discursado anteriormente para apoiadores, contrariando as restrições impostas desde o dia 18 de julho.
O julgamento promete ser um dos mais emblemáticos da história recente do país, com potencial de redefinir os limites institucionais da responsabilização de autoridades no mais alto escalão do poder.
