Sessões do segundo semestre incluem análise das ações contra Bolsonaro, decisão sobre assassinato de Marielle Franco e posse de Edson Fachin na presidência da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana as sessões de julgamento após o recesso de julho com uma pauta marcada por temas de grande repercussão nacional. Entre os principais assuntos previstos para o segundo semestre estão o desfecho das ações relacionadas à tentativa de golpe durante o governo de Jair Bolsonaro e o julgamento dos envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco. Além disso, o mês de setembro trará mudanças na presidência do STF, com a posse do ministro Edson Fachin no lugar de Luís Roberto Barroso.
A primeira sessão no plenário será na quarta-feira (6), quando os ministros devem analisar a constitucionalidade da lei do estado do Rio de Janeiro que autoriza o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aviões.
Na última sexta-feira (1º), durante a cerimônia de reabertura dos trabalhos, os ministros do Supremo fizeram uma defesa institucional da Corte e do ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu após os Estados Unidos anunciarem sanções contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, norma americana que prevê punições a indivíduos acusados de violar direitos humanos.
Julgamento da tentativa de golpe
O semestre promete ser decisivo para o futuro político de Jair Bolsonaro. A expectativa é que em setembro, a Primeira Turma do STF julgue o ex-presidente e mais sete aliados acusados de envolvimento em uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi dividida em quatro núcleos, sendo o primeiro — que envolve Bolsonaro — o mais avançado.
A PGR já pediu a condenação dos réus do núcleo 1. Os julgamentos dos demais núcleos devem ocorrer até dezembro deste ano.
Caso Marielle
Outro julgamento aguardado com grande expectativa é o do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Em maio, a PGR solicitou ao STF a condenação dos acusados de envolvimento no crime.
Entre os denunciados estão o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o major da PM Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto. Conforme a delação do ex-PM Ronnie Lessa, autor confesso dos disparos, o crime teria sido motivado pelo posicionamento político de Marielle contrário aos interesses fundiários dos irmãos Brazão, ligados a áreas controladas por milícias no Rio.
Troca na presidência do STF
O mês de setembro também marcará a troca de comando no STF. O ministro Edson Fachin assumirá a presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, que completa dois anos de mandato. A vice-presidência ficará a cargo de Alexandre de Moraes. A data da cerimônia de posse ainda não foi divulgada.
Com uma pauta carregada de temas políticos e sociais sensíveis, o segundo semestre no STF promete embates intensos e decisões com impacto direto no cenário institucional e jurídico do país.
