Nova instrução normativa exige divulgação de informações sobre doenças em áreas de desembarque internacional e em voos, com orientações em português, espanhol e inglês
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que portos e aeroportos brasileiros passem a exibir materiais informativos sobre a mpox (antiga varíola dos macacos) e o sarampo, como parte de ações preventivas diante do cenário epidemiológico atual. A medida integra uma nova instrução normativa, aprovada na última segunda-feira (28), e valerá enquanto as doenças permanecerem classificadas como emergências de saúde pública.
Nos aeroportos, cartazes com orientações sobre sintomas e prevenção à mpox deverão ser instalados nas áreas de desembarque internacional. Já as companhias aéreas devem emitir avisos sonoros a bordo das aeronaves, com informações sobre o sarampo, tanto em voos domésticos quanto internacionais. Nos voos vindos do exterior, o anúncio deverá ser feito também em espanhol e inglês.
As ações se aplicam apenas à divulgação de informações. No momento, não há recomendações de medidas sanitárias adicionais direcionadas a viajantes ou operadores de transporte para essas doenças.
A mpox é causada pelo vírus Monkeypox e pode ser transmitida de pessoa para pessoa, além de superfícies e objetos contaminados. O principal sintoma é uma erupção cutânea semelhante a bolhas, que pode durar até quatro semanas. Em março deste ano, uma nova cepa do vírus foi identificada no Brasil, o que reforçou a vigilância da doença.
Já o sarampo, considerado erradicado no Brasil em anos anteriores, voltou a preocupar com o surgimento de surtos internacionais e casos isolados no país. Transmitido pelo ar, o vírus pode causar complicações graves, como pneumonia, otite, encefalite e infertilidade masculina.
A poliomielite também integra a lista de doenças com status de emergência internacional, mas, segundo a Anvisa, ainda não há exigência de comunicação específica nos portos e aeroportos brasileiros. Apesar disso, o risco de propagação internacional do poliovírus continua sendo monitorado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
As medidas integram um novo instrumento normativo criado após a pandemia de covid-19, com o objetivo de garantir agilidade na resposta a emergências de saúde pública. A norma será atualizada conforme os alertas epidemiológicos emitidos pelo Ministério da Saúde, Comitê de Monitoramento de Eventos (CME), COEs e demais autoridades sanitárias.
A vacinação continua sendo a principal forma de prevenção para sarampo e poliomielite, ambas disponíveis gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). No caso da mpox, a Anvisa autorizou em 2023 o uso emergencial da vacina Jynneos, destinada a públicos específicos. Paralelamente, especialistas da Rede Vírus seguem desenvolvendo um imunizante nacional.
