O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, iniciou nesta sexta-feira (1º) a primeira sessão plenária da Corte após o recesso de julho com um discurso firme em defesa da democracia e em apoio ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo Barroso, o país atravessou momentos críticos nos últimos anos, e a atuação “firme e rigorosa” de Moraes foi fundamental para evitar um colapso institucional.
“Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal”, declarou Barroso, referindo-se ao trabalho de Moraes à frente de investigações sobre ataques ao Estado democrático de direito.
O presidente do STF citou episódios da história brasileira marcados por tentativas de golpe e instabilidade institucional. No entanto, destacou que o cenário atual é distinto, graças à Constituição de 1988, que proporcionou ao Brasil, segundo ele, o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana.
“E não foram tempos banais”, disse. Barroso relembrou dois processos de impeachment, períodos de hiperinflação, planos econômicos fracassados e sucessivos escândalos de corrupção enfrentados nas últimas décadas. “Mesmo assim, ninguém cogitou uma solução fora do respeito à legalidade constitucional. Nosso papel no STF é impedir a volta ao passado.”
Escalada antidemocrática
O ministro fez um balanço das ameaças recentes à democracia, mencionando atentados frustrados, tentativas de invasão a órgãos públicos e a disseminação de desinformação eleitoral. Barroso falou sobre a tentativa de atentado com bomba no aeroporto de Brasília, a tentativa de explosão de artefato no STF e a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal.
Também citou as acusações falsas sobre fraude nas urnas eletrônicas e pressões indevidas sobre as Forças Armadas, que inicialmente confirmaram a lisura do processo eleitoral. “Houve ameaças à vida e à integridade física de ministros do STF, inclusive com pedidos de impeachment”, afirmou. Segundo ele, os acampamentos em frente a quartéis pedindo a derrubada do presidente eleito e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 foram o ápice da escalada antidemocrática.
Barroso mencionou ainda a existência de um plano para assassinar o presidente da República, o vice e um ministro do Supremo.
Defesa da atuação do STF
Diante desse cenário, Barroso reforçou a importância do papel do STF na contenção da ruptura institucional. “Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e da maior parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática.”
Ele afirmou que as ações penais em curso no STF buscam apurar responsabilidades por crimes contra o Estado democrático de direito, sempre com respeito ao devido processo legal e com total transparência. “As sessões são públicas, acompanhadas por advogados, imprensa e sociedade.”
“Democracia tem lugar para todos”
Encerrando seu discurso, Barroso afirmou que o STF tem atuado para preservar a democracia constitucional, onde todas as correntes políticas têm espaço, desde que respeitem as regras do jogo. “Democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Mas ninguém tem o monopólio da virtude nem do amor ao Brasil.”
“Quem ganha, leva. Quem perde pode tentar novamente nas próximas eleições. E quem vencer, deve respeitar os direitos fundamentais de todos”, concluiu o ministro. “Isso é democracia constitucional. A nossa causa; a nossa fé racional. E como toda fé sinceramente cultivada, não pode ser negociada.”
