O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (25), durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o governo brasileiro não irá retaliar os Estados Unidos com medidas contra a propriedade intelectual, apesar do tarifaço anunciado pelo governo norte-americano. Segundo ele, o Brasil continuará apostando no diálogo e na cooperação internacional, mesmo diante de decisões “irracionais” por parte do presidente norte-americano, Donald Trump.
“A nossa postura é essa, não vamos nos mover por anúncios irracionais porque já foram feitos aos montes e não necessariamente viraram realidade”, disse Padilha. “Não vamos mudar qualquer tradição do Ministério da Saúde, de apostar na parceria público-privada, na atração de investimentos internacionais, no respeito à propriedade intelectual. Nós somos signatários dos Acordos da OMS [Organização Mundial da Saúde]”, completou.
Impacto na saúde e fortalecimento nacional
Padilha reconheceu que, se as tarifas entrarem em vigor já no início de agosto, como previsto, a área da saúde brasileira poderá sofrer impactos negativos, especialmente na aquisição de insumos e tecnologias importadas. No entanto, destacou que o Brasil está hoje menos dependente do comércio com os Estados Unidos do que em anos anteriores.
“Qualquer coisa que vá contra o livre comércio, contra o ambiente de produção, o ambiente de cooperação, afeta a saúde. Mas o Brasil também é menos dependente hoje dos Estados Unidos”, afirmou.
O ministro reforçou que a estratégia do país será continuar fortalecendo a produção nacional de medicamentos, vacinas e tecnologias em saúde. Como exemplo, citou parcerias firmadas recentemente com China e Índia, no âmbito do Brics, para a produção local de insulina.
“A decisão do Brasil é cada vez mais fortalecer a capacidade de produção de insumos, medicamentos, tecnologias e serviços em saúde para não depender de ninguém”, declarou.
Centro de Competência em RNA mensageiro
Durante o mesmo evento, Padilha e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciaram o lançamento de uma chamada pública para a criação do primeiro Centro de Competência em Tecnologias de RNA do Brasil, com foco em RNA mensageiro (mRNA) – tecnologia utilizada em vacinas de última geração, como as contra a covid-19.
O projeto integra um pacote de ações voltadas à soberania científica do país, com investimento de R$ 450 milhões do governo federal. A iniciativa prioriza projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e busca incentivar parcerias com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), além da inclusão de mestres e doutores nas equipes.
Luciana Santos lembrou a dependência vivida pelo Brasil durante a pandemia de covid-19 como um alerta para a necessidade de autossuficiência em saúde. “Embora tivéssemos produção nacional no Butantan e na Fiocruz, não foi o suficiente. Sentimos na pele o que significa depender de insumos e tecnologias externas”, disse.
Objetivos da iniciativa
Entre os resultados esperados com a criação do Centro estão:
O aumento da produção nacional de tecnologias em saúde;
A ampliação da oferta de terapias avançadas e de produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS);
O fortalecimento da capacidade nacional de pesquisa clínica.
“Com isso, esperamos aumentar a produção nacional de insumos, bens e tecnologias em saúde, ampliar a oferta de Terapias Avançadas no país e de produtos para o SUS, além de fortalecer estruturas brasileiras de pesquisa clínica”, concluiu a ministra.
O anúncio foi feito durante o evento Saúde Estratégica Brasil – Américas, organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), realizado na sede da Fiesp, em São Paulo.
