Moraes adverte Bolsonaro por fala a jornalistas e evita prisão por considerar conduta isolada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter concedido declarações a jornalistas na saída da Câmara dos Deputados, na segunda-feira (21), contrariando uma determinação judicial que proíbe entrevistas com veiculação em redes sociais.
Apesar da infração, Moraes decidiu não decretar a prisão do ex-mandatário, conforme previsto em caso de descumprimento da medida cautelar, por considerar o episódio uma “irregularidade isolada” e diante da alegação da defesa de que não houve intenção de violar a ordem judicial.
Em despacho assinado nesta quinta-feira (24), o magistrado reiterou que Bolsonaro não está impedido de conceder entrevistas ou fazer discursos públicos, mas destacou que qualquer veiculação desses conteúdos nas plataformas digitais – próprias ou de terceiros – configura descumprimento da medida judicial vigente.
O que Bolsonaro disse
Na segunda-feira, após se reunir com aliados no Congresso, Bolsonaro falou a jornalistas:
“Não roubei os cofres públicos, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui [apontando para a tornozeleira eletrônica] é um símbolo da máxima humilhação de uma pessoa inocente. É uma covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Vamos enfrentar tudo e todos.”
As declarações foram registradas por diversos veículos de imprensa e amplamente compartilhadas nas redes sociais, o que motivou a reação do ministro do STF.
Poucas horas depois, Moraes intimou os advogados de Bolsonaro a se manifestarem em até 24 horas, sob pena de prisão, exigindo explicações sobre a fala do ex-presidente.
Proibição e justificativa de Moraes
A decisão de Moraes, tomada anteriormente na segunda-feira, proibia que Bolsonaro realizasse entrevistas com veiculação nas redes sociais, uma vez que o ex-presidente está impedido de utilizar essas plataformas.
“A medida cautelar (…) inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão”, escreveu o ministro.
Bolsonaro, inclusive, chegou a cancelar uma entrevista que teria com o portal Metrópoles, justamente para evitar violar a determinação judicial.
