A Caixa Econômica Federal começa nesta sexta-feira (18) o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal. Os primeiros beneficiários a receber são aqueles com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O cronograma segue até o final do mês, conforme o número final do NIS dos beneficiários.
Ao todo, cerca de 19,6 milhões de famílias em todo o país devem receber o benefício neste mês.
Pagamento antecipado em cidades em emergência
Em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública nos estados de Alagoas, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo, o pagamento será antecipado para a próxima segunda-feira (21), independentemente do número final do NIS.
Valor mínimo e adicionais
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, mas o programa conta com três adicionais cumulativos:
R$ 150 por criança de até 6 anos;
R$ 50 por gestante e por filhos entre 7 e 18 anos;
R$ 50 (em seis parcelas) para mães de bebês de até seis meses, para garantir a alimentação infantil (Benefício Variável Familiar Nutriz).
Os valores e datas podem ser consultados no aplicativo Caixa Tem, que também permite o gerenciamento da conta poupança digital onde o benefício é depositado.
Regra de proteção
Cerca de 3 milhões de famílias estão enquadradas na chamada regra de proteção, que permite a manutenção de 50% do valor do benefício por até dois anos, mesmo que algum membro da família consiga um emprego formal com renda de até meio salário mínimo por pessoa.
A partir de junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido para um ano, mas a nova regra só vale para quem entrou nela a partir de junho de 2024. Famílias incluídas até maio continuam com direito aos dois anos de proteção.
Sem desconto do Seguro Defeso
Desde 2023, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais descontos relativos ao Seguro Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período da piracema (época de reprodução dos peixes). A mudança foi instituída pela Lei 14.601/2023, que recriou o programa Bolsa Família em sua nova versão.
Auxílio Gás volta em agosto
Neste mês de julho, não haverá pagamento do Auxílio Gás, benefício pago a cada dois meses para famílias de baixa renda. O repasse será retomado em agosto.
O Auxílio Gás é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com preferência para mulheres responsáveis pelo lar e vítimas de violência doméstica, desde que a família tenha ao menos um integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
