Alckmin elogia decisão do STF sobre IOF e prega diálogo com o Congresso

Foto: Ricardo Stuckert

 

Vice-presidente participou do Fórum Empresarial do Brics, destacou bons indicadores econômicos e defendeu o multilateralismo e o livre comércio

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, avaliou neste sábado (5) como “sábia” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de suspender os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ao mesmo tempo, defendeu o “caminho do diálogo” para superar a crise institucional entre o Executivo e o Congresso.

“O Supremo interpreta a Constituição e nós entendemos que os decretos são atribuição do Executivo. Mas o caminho é do diálogo. Vamos aguardar o dia 15. Estamos otimistas”, declarou Alckmin, em referência à audiência de conciliação marcada para 15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília.

Alexandre de Moraes é relator das ações no STF que envolvem a legalidade dos decretos sobre o IOF, tema que tem elevado a tensão entre os Poderes. O magistrado afirmou que, após a audiência, o Supremo avaliará se mantém ou não a suspensão.

Durante coletiva no Fórum Empresarial do Brics, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Rio de Janeiro, Alckmin destacou os bons indicadores econômicos atuais: “Estamos vivendo um bom momento. O dólar está em queda, a bolsa atinge recordes, o emprego cresce, a renda melhora e o desemprego está no menor nível da série histórica.”

O vice-presidente também reiterou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal: “O arcabouço fiscal prevê déficit primário zero. Estamos discutindo como alcançar o equilíbrio e voltar a gerar superávits. Em 2020, houve déficit de 9,3% por causa da pandemia, que atingiu o mundo inteiro”, afirmou.

Multilateralismo e livre comércio

Alckmin reforçou ainda a importância da integração econômica global: “O Brasil defende o multilateralismo e o livre comércio. A diversidade entre os países do Brics é positiva para a complementaridade econômica. O bloco cresce acima da média mundial e é motor da economia global.”

Entre os compromissos firmados, o vice-presidente destacou o avanço nas relações comerciais com a Ásia e a Europa: “O presidente Lula vai à Malásia, e celebramos o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).”

O acordo, assinado na última quarta-feira (2), prevê a formação de uma zona de livre comércio entre os blocos, abrangendo cerca de 290 milhões de pessoas e um PIB combinado de mais de US$ 4,3 trilhões, incluindo setores agrícola e industrial.

O Fórum Empresarial do Brics antecipa os debates da próxima cúpula do Brics, abordando temas como transição energética, segurança alimentar, economia digital, descarbonização, inclusão financeira e comércio sustentável.

Com informações do Estadão Conteúdo.