Com aumento de até 59,99%, medida busca zerar fila por vagas e valorizar atendimento à primeira infância no Distrito Federal
O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta segunda-feira (30), um decreto que reajusta os valores de repasse por aluno às instituições educacionais parceiras da rede pública de ensino do Distrito Federal. A medida beneficia especialmente o atendimento à primeira infância, com foco nos bebês de até dois anos, que demandam mais profissionais e estrutura.
O novo decreto estabelece um reajuste de 59,99% no repasse para o Berçário I, que passa de R$ 1.039 para R$ 1.663, e de 14,28% para o Berçário II, cujo valor sobe para R$ 1.188. Para o Maternal I e II, os valores permanecem os mesmos, em R$ 1.039.
Os valores do Cartão Creche, programa criado para facilitar o acesso a vagas na educação infantil em parceria com o setor privado, também foram atualizados: R$ 1.472 para o Berçário I e R$ 1.051 para o Berçário II. Para o Maternal I e II, o valor foi reajustado com base no IPCA anual, chegando a R$ 920.
Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), o objetivo do reajuste é tornar mais justa e atrativa a parceria com instituições privadas, oferecendo melhores condições de atendimento às crianças e de trabalho aos profissionais da área, ao mesmo tempo em que busca zerar a fila de espera por vagas em creches públicas até dezembro.
Quando Ibaneis Rocha assumiu o governo, em 2019, o DF tinha cerca de 26 mil crianças na fila por vagas. Para enfrentar esse desafio, o GDF criou o Cartão Creche, que permite aos pais utilizarem instituições privadas como alternativa à rede pública, com apoio financeiro do governo.
“Essa é, para mim, uma das pautas mais importantes, porque atinge diretamente as famílias do Distrito Federal. Tivemos a grata satisfação de ter criado esse cartão, trazendo a força do privado para nos auxiliar nessa missão tão importante que é cuidar das nossas crianças”, afirmou o governador.
O novo valor per capita atenderá aos contratos firmados nos editais de chamamento público nº 42/2022 (Centros de Educação da Primeira Infância), nº 43/2022 (instituições com edificações próprias) e nº 03/2022 (Cartão Creche). Os recursos são oriundos da Secretaria de Educação do DF.
A expectativa é que, com o reajuste, mais instituições se habilitem para atender a crescente demanda por vagas, especialmente nas regiões com maior carência de oferta de creches.
“Essa é uma queixa antiga que tínhamos dos donos de creches parceiras, da per capita ser única. O custo do bebê é muito mais alto do que o da criança do maternal, que já desfralda, come sozinha, vai ao banheiro. Com esse reajuste, atendemos essas instituições para que possam ofertar uma educação infantil de qualidade”, explicou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.
