Data visa promover conscientização sobre a neurodiversidade, inclusão e respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020, que estabelece o Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho. De autoria do senador Romário (Podemos-RJ), a proposta busca ampliar o debate sobre a neurodiversidade e fomentar políticas públicas voltadas à inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante a sessão plenária extraordinária, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância simbólica e prática da criação da data.
“Para que nós possamos construir uma sociedade onde todas as pessoas se sintam incluídas, é muito bom que tenhamos esse dia. E também para discutirmos os direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA)”, afirmou a parlamentar.
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também celebrou a aprovação da proposta, ressaltando seu impacto positivo na conscientização da população:
“O projeto promove a conscientização sobre o autismo, facilita a organização de ações por entidades da sociedade civil, escolas, órgãos públicos e empresas voltadas à causa autista e estimula o debate sobre os direitos das pessoas autistas”, disse.
Com a aprovação, o texto segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara para ajuste de redação final, antes de retornar ao Senado Federal para análise e votação definitiva.
Combate às desigualdades também em pauta
Na mesma sessão, os deputados rejeitaram os destaques ao Projeto de Lei nº 4.035/2023, de autoria do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que propõe instituir o mês de agosto como período de combate às desigualdades.
O texto aprovado determina que, ao longo de agosto, o Congresso Nacional deverá fiscalizar as políticas públicas sociais implementadas pelo governo federal. Com os destaques rejeitados, o PL segue agora para o Senado Federal.
