Medida afeta cerca de 8,6 milhões de beneficiários e valerá para o período de maio de 2025 a abril de 2026
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou nesta segunda-feira (23) um reajuste máximo de 6,06% para os planos de saúde individuais e familiares, válido para o período de maio de 2025 a abril de 2026. A decisão, que será publicada no Diário Oficial da União, impacta cerca de 8,6 milhões de usuários, o equivalente a 16,4% dos 52 milhões de consumidores de planos de assistência médica no país.
Segundo a ANS, o percentual foi calculado com base em metodologia utilizada desde 2019, que considera a variação das despesas assistenciais (custo e frequência de uso dos serviços de saúde) em conjunto com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), excluindo o subitem “Plano de Saúde”.
“Nosso objetivo é garantir equilíbrio ao sistema: proteger o consumidor de aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade do setor”, explicou Carla Soares, diretora-presidente interina da ANS.
Aplicação do reajuste
O reajuste poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato, ou seja, na data de contratação do plano.
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Para contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança poderá começar em julho ou, no máximo, agosto, com efeito retroativo ao mês de aniversário.
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Para contratos com aniversário a partir de julho, o reajuste pode ser aplicado em até dois meses após o aniversário, também com cobrança retroativa.
Portabilidade e canais de atendimento
A ANS reforçou que os consumidores têm o direito à portabilidade de carências, caso considerem que seu plano atual não atende às suas necessidades. Para isso, é possível comparar as opções disponíveis no Guia ANS, disponível no site da agência.
A ANS oferece canais de atendimento gratuitos para tirar dúvidas:
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Telefone: 0800 701 9656 (segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados)
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Central para deficientes auditivos: 0800 021 2105
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Formulário eletrônico: no portal da ANS
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Núcleos presenciais: disponíveis nas cinco regiões do país
A medida busca manter o equilíbrio entre proteção ao consumidor e a viabilidade financeira do setor de saúde suplementar, mantendo os serviços essenciais para milhões de brasileiros.
