Ministro Alexandre Padilha anuncia que o CPF se tornará identificador-chave dos usuários do SUS; medida visa unificar cadastros e facilitar o acesso aos serviços de saúde
O Ministério da Saúde apresentará, em julho, um plano para transformar o CPF em número único de identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11) pelo ministro Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados.
“Quero aqui firmar um compromisso com toda essa comissão: nós vamos transformar o CPF no número-chave do Sistema Único de Saúde. Isso não é uma coisa que a gente faz da noite para o dia, mas, em julho, vamos apresentar o plano”, afirmou Padilha, respondendo aos parlamentares logo após a primeira rodada de perguntas.
A proposta busca unificar o registro dos usuários do SUS, eliminando duplicidades que ainda existem nos cadastros. O ministro relembrou que, em sua gestão anterior à frente da pasta, entre 2011 e 2014, era comum que uma mesma pessoa possuísse cinco ou seis cartões nacionais do SUS com diferentes numerações. Na época, segundo ele, o DataSUS iniciou um processo de higienização dos dados, vinculando os cartões ao CPF dos usuários.
Padilha explicou que, no passado, a principal barreira para adotar o CPF como número único era a ausência de CPF para recém-nascidos. “Era uma grande trava a gente transformar o CPF naquela época porque você tinha um volume enorme de crianças que não tinha CPF”, lembrou.
Segundo ele, essa realidade mudou com a política adotada durante o governo Dilma Rousseff, que passou a emitir CPF nas maternidades. “Minha filha nasceu em 2015 e, na maternidade, ela já tinha CPF”, exemplificou.
Com esse avanço, o ministério considera viável a implantação definitiva do CPF como identificador oficial dentro do SUS, abrangendo os mais de 200 milhões de brasileiros cadastrados. O ministro reconheceu, no entanto, que podem existir dificuldades com grupos específicos, como pessoas em situação de rua, indígenas e imigrantes. “Mas isso é uma exceção”, afirmou Padilha. “A gente consegue sim montar um plano.”
A expectativa é de que o novo modelo melhore o atendimento, reduza fraudes e facilite o acesso aos dados de saúde dos pacientes, contribuindo para a eficiência da rede pública e para uma gestão mais moderna e integrada do SUS.
