O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (30), a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas
Voltado para ampliar e agilizar o atendimento com médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco especial no tratamento do câncer.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que garantir o acesso a especialistas “é um sonho” e reforçou a importância de envolver a sociedade e profissionais da saúde na fiscalização e execução do programa. O investimento previsto é de R$ 2 bilhões por ano, com ampliação do número de atendimentos e melhoria da infraestrutura.
Principais ações do programa
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Credenciamento de clínicas e hospitais privados e filantrópicos para atendimento em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia;
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Ampliação dos turnos de atendimento e realização de mutirões para consultas, exames e cirurgias;
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Troca de dívidas de planos de saúde e hospitais privados por atendimentos gratuitos ao SUS;
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Aquisição de 121 aceleradores lineares para radioterapia até 2026;
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Criação do Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, com participação do Inca e do A.C. Camargo Câncer Center;
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Ampliação da telessaúde com editais para o setor público e privado, com meta de reduzir em até 30% as filas de espera;
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Entrega de 7 mil kits de telessaúde e desenvolvimento de novas funcionalidades no app Meu SUS Digital para comunicação com pacientes;
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Deslocamento e atendimento móvel, com 150 carretas equipadas para exames e pequenas cirurgias em regiões remotas, com prioridade ao atendimento oncológico;
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Distribuição de até 6,3 mil veículos para transporte de pacientes, com investimento de R$ 870 milhões em 2025;
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Formação de 3,5 mil novos especialistas, incluindo 500 vagas pelo edital do Mais Médicos Especialistas e R$ 260 milhões para bolsas de residência.
O programa também permitirá que estados e municípios contratem diretamente os serviços ou utilizem estruturas federais, como a AgSUS e o Grupo Hospitalar Conceição. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida busca combater a desigualdade na distribuição de especialistas, já que apenas 10% atendem exclusivamente pelo SUS.
Além do impacto direto na saúde da população, a medida prevê renúncia fiscal de R$ 4,4 bilhões anuais, com ressarcimento de dívidas sendo revertido em atendimento gratuito.