Medida afeta Escarpas das Oliveiras e Almazara; embaladora teve CNPJ encerrado e produtos não possuem registro na Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou nesta quinta-feira (22) a lista de marcas de azeite de oliva proibidas de serem comercializadas no país. As novas determinações atingem os produtos das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara, que agora se juntam às marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, interditadas na última terça-feira (20).
A proibição é resultado de uma investigação conduzida pela Anvisa após denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Conforme resolução publicada no Diário Oficial da União, a medida se deve à origem desconhecida dos azeites das duas novas marcas interditadas, além da ausência de regularização sanitária.
Os produtos eram embalados pela empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, cujo CNPJ foi encerrado em novembro de 2023, segundo registros da Receita Federal. Além disso, os azeites apresentavam irregularidades nos rótulos e não possuíam registro na Anvisa nem no Ministério da Saúde.
A resolução determina que a comercialização dos produtos está terminantemente proibida, e o descumprimento da norma poderá configurar infração sanitária grave. Estabelecimentos que continuarem vendendo as marcas interditadas poderão ser responsabilizados.
A Anvisa reforça que o consumidor deve sempre verificar a procedência dos alimentos e que denúncias podem ser feitas aos órgãos de vigilância sanitária locais.
