;?>)
Durante evento em Brasília, presidente também defendeu diálogo federativo e prometeu nova edição do PAC Seleções focada em habitação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (20), uma nova política de crédito para reforma de moradias populares e um programa para garantir o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a especialistas e exames de imagem. A declaração foi feita na abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reúne gestores municipais de todo o país na capital federal.
Além de reafirmar o compromisso com o programa Minha Casa, Minha Vida, Lula revelou que os cidadãos poderão acessar crédito facilitado com juros baixos para reformar suas casas, construindo garagens, quartos ou banheiros. “O governo sozinho, nem o prefeito, nem o estadual, dá conta de fazer as casas”, afirmou o presidente.
No campo da saúde, Lula prometeu garantir a segunda consulta com especialista e exames como tomografias e ressonâncias magnéticas para todos os usuários do SUS. A medida será viabilizada por meio de parcerias com a rede privada de saúde, aproveitando estruturas ociosas para ampliar o acesso. Segundo o presidente, “o povo morre sem passar em nenhuma máquina. Ele tem que ter o direito de utilizar essa estrutura na cidade ou no estado em que mora”.
Durante o discurso, Lula defendeu o fortalecimento do diálogo federativo, como forma de evitar a judicialização das políticas públicas e encontrar soluções conjuntas para os desafios locais. Ele argumentou que os problemas dos municípios devem ser resolvidos “numa mesa de negociação e não no Poder Judiciário”.
A CNM aproveitou o encontro para reivindicar mais recursos federais, agilidade nas transferências de emendas parlamentares, e apoio à PEC 66/2023, que propõe um novo prazo para o parcelamento de dívidas municipais. A entidade também alertou para o crescente número de prefeituras em situação fiscal crítica.
Lula reforçou que os prefeitos são parceiros essenciais na execução das políticas públicas, e que é preciso compartilhar os custos das ações federais, em vez de apenas transferir responsabilidades. “O que a gente quer é fazer a despesa e compartilhar o custo que um prefeito vai ter para executar aquela política do governo federal”, completou.
A Marcha dos Prefeitos tem como tema “Autonomia municipal: a força que transforma o Brasil” e ocorre até quinta-feira (22), com painéis sobre federalização climática, segurança pública, saúde, educação e emendas parlamentares. Participaram da cerimônia de abertura os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros de Estado, que irão se reunir individualmente com os prefeitos durante o evento.
