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No Dia do Trabalho, parlamentar do PSD-MA apresenta proposta no Senado para instituir jornada 4×3, enquanto Câmara enfrenta resistência à medida semelhante
No Dia do Trabalho, Eliziane Gama propõe PEC para reduzir jornada com manutenção de salário
Nesta quinta-feira (1º), feriado nacional em comemoração ao Dia do Trabalho, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil, com a devida manutenção da remuneração. A medida pretende incluir o Senado nas discussões sobre um modelo que já vem ganhando força em outros países e que começa a ser debatido também na Câmara dos Deputados.
Segundo a senadora, o objetivo da PEC é modernizar a legislação trabalhista brasileira e garantir maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal. “No mundo moderno, a diminuição da jornada foi o caminho encontrado para as pessoas tentarem melhor compatibilizar a sobrevivência com o tempo livre, necessário à busca de felicidades e realizações”, afirma o texto do projeto.
A proposta prevê a adoção da jornada 4×3 — quatro dias de trabalho e três de descanso — como forma de estimular a reciclagem profissional e abrir espaço para iniciativas empreendedoras e de inovação. “Mais tempo livre poderia ensejar ainda práticas de empreendedorismo, uma nova fronteira no mundo atual”, argumenta Eliziane Gama.
A parlamentar está em fase de coleta de assinaturas e precisa do apoio de ao menos 27 senadores para que a proposta seja protocolada formalmente no Senado.
Resistência na Câmara
A proposta da senadora surge em um momento em que uma medida semelhante já provoca intensos debates na Câmara dos Deputados. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, há cerca de dois meses, uma PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da carga semanal para 36 horas, também baseada no modelo 4×3.
Apesar do apoio de setores da esquerda e de movimentos sindicais, a proposta enfrenta forte resistência no Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconheceu que o tema será debatido com os líderes da Casa, mas alertou para a necessidade de cautela: “Não se deve ficar vendendo sonhos”, disse.
Internamente, parlamentares de partidos como PSOL e PT já admitem que o texto precisará ser ajustado para evitar a rejeição total. Para mobilizar apoio popular, Erika Hilton organizou atos por todo o país neste 1º de Maio, defendendo a proposta. “Neste Dia do Trabalhador, iremos às ruas de todo o Brasil por uma jornada de trabalho digna e pelo fim da escala 6×1. Estaremos lá pelos trabalhadores que não têm direito de viver a própria vida”, publicou a deputada.
Com a movimentação simultânea no Senado e na Câmara, a proposta de redução da jornada de trabalho promete acirrar os debates no Congresso Nacional nos próximos meses.
