O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (25) prisão domiciliar ao indígena José Acácio Sererê Xavante. Preso em Foz do Iguaçu (PR), ele é réu por envolvimento nos atos antidemocráticos de dezembro de 2022, incluindo a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal (PF) no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão foi tomada por razões de saúde. De acordo com a defesa, José Acácio sofre de diabetes mellitus tipo II e apresenta problemas de visão. Diante do quadro clínico, Moraes autorizou a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e determinou restrições: o indígena está proibido de usar redes sociais, se comunicar com outros investigados, conceder entrevistas à imprensa e receber visitas, exceto de familiares e advogados.
José Acácio havia sido preso inicialmente em dezembro de 2022, mas foi liberado em setembro de 2023. Pouco depois, rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu para a Argentina. Foi recapturado no dia 22 de dezembro de 2024, na fronteira entre os dois países.
Segundo a Polícia Federal, aproximadamente 60 brasileiros envolvidos em atos antidemocráticos e nos ataques de 8 de janeiro também fugiram para a Argentina após romperem suas tornozeleiras eletrônicas.
