Especialistas alertam para riscos emocionais e psiquiátricos da decisão e defendem continuidade de tratamentos sob acompanhamento multiprofissional
A decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe terapias hormonais para pessoas transexuais menores de 18 anos tem gerado forte reação de entidades médicas. Em nota divulgada neste fim de semana, sociedades médicas de referência criticaram o veto, alertando para os impactos negativos à saúde mental e ao bem-estar de adolescentes transgênero.
“Postergar a terapia hormonal por mais dois anos, sem evidências que o justifiquem, pode acarretar danos emocionais e psiquiátricos”, afirmaram as entidades. A preocupação foi manifestada por instituições como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Associação Brasileira de Estudos em Medicina e Saúde Sexual (Abemss), a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), a Febrasgo e a Associação Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e Adolescência (Sogia-BR).
As organizações médicas destacam que a maioria das pessoas trans reconhece sua identidade de gênero ainda na infância ou adolescência, e que impedir o acesso ao bloqueio puberal e à terapia hormonal pode levar à automedicação sem acompanhamento profissional, agravando ainda mais a vulnerabilidade dessa população.
Segundo a nota, a terapia hormonal é considerada uma etapa fundamental no processo de afirmação de gênero e é indicada somente após rigorosa avaliação por equipe multiprofissional. Além disso, o bloqueio puberal — técnica reversível — é importante por proporcionar tempo para o adolescente consolidar sua identidade de gênero.
As entidades também criticaram a proposta do CFM de adiar por três anos cirurgias em pessoas trans maiores de idade. “Esses indivíduos, acompanhados por equipes especializadas e com capacidade plena de consentimento, devem ter autonomia respeitada”, argumentam.
Os especialistas reforçam que a terapia hormonal está associada à melhora da qualidade de vida e à redução de morbidades psíquicas como depressão, ansiedade e isolamento social. “Proibir este caminho não deve ser a solução proposta para melhorar o cuidado oferecido às pessoas transgênero”, pontua o comunicado.
A nota também ressalta a importância de permitir a continuidade de pesquisas científicas e reforça que diretrizes internacionais recomendam o início do tratamento hormonal a partir dos 16 anos, desde que haja consentimento do adolescente e de seus responsáveis legais.
O debate segue em alta, enquanto o Ministério Público Federal também questiona a decisão do CFM, levantando preocupações sobre o impacto da medida no acesso à saúde e nos direitos de adolescentes trans no país.
